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Dia 17 de agosto, auditório da Bovespa

O trabalho de advogados, auditores, diretores jurídicos e financeiros mudou radicalmente com a estabilidade macroeconômica e a redução do risco-país. Velhas técnicas como a auditoria jurídica e o due diligence não são mais suficientes para gestão do contencioso das empresas e para a advocacia consultiva.

Hoje o conhecimento dos diversos tipos de risco gerados pelo sistema legal, bem como sua correta mensuração através de técnicas apropriadas é o que diferencia as empresas e escritórios de advocacia bem sucedidos. Venha conhecer esta nova abordagem neste evento de um dia, patrocinado pela Bovespa e com o apoio da Review of Economic Development. Public Policy and Law, revista científica que será lançada no evento.

Conheça também os resultados da primeira pesquisa de avaliação do risco judicial por estado e nas empresas.

[Primeiro Dia] [Workshop]
Sexta-Feira, 17 de Agosto de 2007
8h15 Credenciamento
8h45 abertura da Conferência

Brisa Ferrão
Editora-associada
REVIEW OF ECONOMIC DEVELOPMENT, PUBLIC POLICY AND LAW Luiz Eduardo Martins Ferreira
Consultor Jurídico
BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO (BOVESPA)
RISCO JUDICIAL: A VISÃO DOS PRATICANTES
9h10 apresentação dos Ranking de Risco Judicial dos Estados Brasileiros e outros resultados da pesquisa Mapa do Judiciário Brasileiro conduzida pela Tndnet.Org

“a importância da avaliação do risco empresa a empresa tem sido negligenciada no Brasil até tempos recentes. O fortalecimento institucional obriga as empresas a adotarem princípios de transparência e gestão eficiente do risco, inclusive o judicial. O desafio agora é encontrar técnicas adequadas para a tarefa” -- Ivan Ribeiro.

O Risco Judicial e a elaboração de contratos (efeitos ex ante) e gestão do contencioso da empresa (efeitos ex post)

as dificuldades na avaliação do risco ex ante exclusivamente pelos departamentos jurídicos e escritórios e o papel dos departamentos financeiros

Due Diligence e Provisão para Passivos Contingentes: Porque auditores e advogados erram tanto?

Como mitigar o Risco Judicial: Propostas para o mercado de capitais, para empresas e para escritórios de advocacia

Ivan César Ribeiro
advogado e administrador de Empresas, autor, Consultor e Professor, ganhador do Prêmio IPEA 2006 e Editor-Chefe da
REVIEW OF ECONOMIC DEVELOPMENT, PUBLIC POLICY AND LAW
10h10 Coffee Break
RISCO JUDICIAL E MERCADO DE CAPITAIS
10h30 Risco Judicial e o Mercado de Capitais

Os Limites do agente Regulador no Mercado de Capitais e o Papel do Judiciário

O Cumprimento da Legislação Existente e a Segurança e Proteção do Investidor

O Novo Mercado da Bovespa: O Papel das Regulações Privadas e a Iniciativa na Elaboração de Novas Regras

Luiz Leonardo Cantidiano
advogado, autor, Membro do Conselho Superior do Ibmec e do Conselho do Instituto Futuro Brasil, Ex-Presidente da CVM, Sócio Fundador de
MOTTA, FERNANDES ROCHA ADVOGADOS
O DIREITO E A ECONOMIA DO RISCO JUDICIAL
11h30 Como os Contratos e os Negócios Reagem aos Riscos Originados no Judiciário e no Sistema Legal

Jairo Saddi
advogado e administrador de Empresas, Doutor em Direito Econômico, Coordenador Geral dos Cursos de Direito do Ibmec São Paulo, Sócio de
SADDI ADVOGADOS ASSOCIADOS
12h30 almoço (Brunch)
O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público
14h00 “Os contratos de concessão possuem equações diferentes de riscos (que desbordam dos limites da tradicional teoria das áleas do contrato administrativo), equações complexas e derivadas das características econômico-financeiras, sociais e políticas de cada empreendimento. a falta de atenção dos contratantes, especialmente da administração pública, a esse arranjo de divisão das áleas pode levar à frustração dos objetivos da concessão.” -- Marcos Perez.

Riscos econômico-financeiro, técnicos, jurídicos e políticos

Divisão de riscos entre concessionário e concedente

Como evitar que a superveniência de fatores de risco inviabilize a concessão

Marcos augusto Perez
advogado e Doutor em Direito Público e do Estado pela USP, autor e Sócio de
MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES ADVOCACIA
a Redução do Risco País e a Gestão do Risco nas Empresas
15h00 “O aumento da liquidez internacional e a despolitização da gestão macroeconômica reduziram o risco país. Também ajudou nesta redução o aperfeiçoamento das instituições. a exigência de transparência e de boas práticas de governança corporativa pela CVM não apenas melhora o ambiente, como coloca a nu as diferenças entre empresas. Hoje os participantes do mercado aberto devem se preocupar com a administração do risco dentro de cada empresa.” -- Caio Megale.

a evolução recente na percepção do risco país decorrente da melhora na liquidez, da gestão macroeconômica e do aperfeiçoamento institucional

O papel da CVM e das Bolsas na redução da incerteza para as contrapartes

O efeito do risco judicial e de outros fatores no desempenho das empresas no mercado acionário

Caio Megale
Economista, Mestre em Economia pela PUC-Rio, Professor do Ibmec e ganhador do 27º Prêmio BNDES de Economia, Sócio da
MAUÁ INVESTIMENTOS
16h00 Coffee Break
RISCO JUDICIÁRIO, Segurança JURÍDICA E INVESTIMENTO
16h20 "No momento em que reconhecemos os resultados obtidos com o Plano Real, tendo o país alcançado uma relativa estabilidade monetária, permanecem, contudo, aguardando julgamento milhares de processos decorrentes dos antigos planos econômicos." -- arnoldo Wald.

O Investimento e a Segurança Jurídica

O Risco Judiciário na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Os exemplos dos Planos Econômicos e das Questões Tributárias

As Soluções Legislativas e Jurisprudenciais

arnoldo Wald
advogado, autor, Professor associado e Doutor Honoris Causa pela Universidade de Paris II (1998), Professor Catedrático da UERJ (1966-1986), Ex-Presidente da CVM e Ex-Membro do Conselho Monetário Nacional, Sócio de 
WALD E ASSOCIADOS ADVOGADOS
17h20 apresentação e lançamento da Review of Economic Development, Public Policy and Law, Debates
17h50 Encerramento da Conferência

O evento tem a coordenação acadêmica do Professor Ivan Ribeiro e será realizado para angariar apoio financeiro para a Review of Economic Development, Public Policy and Law e para a Tndnet.Org. a organização do evento agradece as entidades apoiadoras e aos palestrantes.

Data e Horário:
Dia 17 de agosto de 2007, das 8:15 às 17:50

Localização:
BOVESPA - auditório 1
Rua XV de Novembro, 275 – 1º andar
São Paulo - SP

Valor das Inscrições* (apenas para o Seminário):
até 31 de Julho................R$ 1.112,00
até 15 de agosto.............R$ 1.390,00

10% de desconto acima de 3 inscrições. Consulte para inscrições conjuntas para o seminário e para o Workshop de Risco Judicial. a inscrição inclui a participação no evento, coffee-breaks, brunch e o envio posterior da versão impressa da REDPPL.

* Para se candidatar a uma bolsa para estudantes envie um e-mail para ivan.ribeiro@tndnet.org informando o endereço de seu CV Lattes.
Organização:

Inscrições:
Divulgação Exclusiva

ICR Index - Ranking de Risco Judicial por Estado

Ivan César Ribeiro
Faculdade de Direito - USP

17 de agosto de 2007

Durante o evento será anunciado o resultado da pesquisa sobre risco judicial nos estados.

Pesquisas empíricas recentes têm tentado mostrar a influência de boas instituições sobre o desenvolvimento econômico (North, 1990). a comparação entre países tem sido a abordagem tradicional, entretanto estes estudos têm sido criticados por conta dos indicadores de qualidade institucional empregados. De fato, estes índices podem ser classificados muitas vezes como não objetivos e viesados. Normalmente a escolha dos componentes destes indicadores funda-se somente nas preferências do pesquisador (Dam, 2007), ou então eles estão comprometidos por se basearem em pesquisas de atitude (Glaeser et al, 2000).

Esta pesquisa propõe um novo índice de qualidade institucional, especificamente da Justiça, apresentando também um ranking das Justiças Estaduais para os 27 estados brasileiros. ao invés de escolher os componentes do índice e determinar seus pesos de forma arbitrária, a metodologia verifica o efeito destes componentes sobre a probabilidade de um contrato ser mantido pelo Judiciário. a análise de regressão de 86 casos versando sobre matéria contratual em 16 estados brasileiros é usada para determinar as variáveis relevantes e seus coeficientes, a partir de dados do estudo de Ribeiro (2007a). após esta calibração, o índice é calculado para todos os 27 estados brasileiros. as variáveis do modelo ou são determinantes da independência judicial ou refletem o nível de confiança na independência do judiciário, resultando em uma metodologia hábil a contornar os problemas de coleta de dados neste tipo de pesquisa.

Palavras-Chave: Contratos, Risco Judicial, Sistema Judicial.

Códigos JEL: D30, K42, O17.

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